Os avanços da medicina reprodutiva aliados à disseminação da reprodução assistida entre os casais inférteis geraram uma grande discussão a cerca do destino de embriões excedentes de tratamentos de fertilização “in vitro”. As opções são teoricamente claras e simples, porém as decisões envolvem questões mais complexas, uma vez que muitos cientistas e juristas consideram os embriões uma forma legal e ética de seres vivos e, por isto, não podem ser descartados. Além do mais, qualquer decisão relacionada ao uso de embriões só pode ser tomada com o consentimento de ambas as partes. A decisão é simples quando o casal planeja tentar mais uma gravidez, os embriões são mantidos até a próxima implantação. Já quando o casal não quer mais ter filhos podem doá-los a outros casais também inférteis ou para pesquisas clínicas.
Antes da questão judicial: Nattalie e Howard, um casal feliz em 2002
Porém, quando apenas um membro do casal deseja utilizá-lo para uma futura gestação, a decisão não pode ser tomada se não for de comum acordo. É justamente esse fato que vem levando casais a conflitos judiciais e disputas reivindicando “o direito de posse” do embrião.
Natallie e Howard após a decisão final
Essa situação foi o que levou as britânicas Natallie Evans e Lorraine Hadley a uma guerra nos tribunais. Evans, de 30 anos, congelou seis embriões depois de iniciar um tratamento para câncer no ovário, que a deixou infértil. Para criar o embrião, um óvulo dela foi utilizado junto com um espermatozóide de seu então marido Howard Johnston.
Entretanto, o casal se separou alguns anos mais tarde e Johnston negou a autorização para o uso dos embriões, o que levaria à sua destruição. Natallie argumentou que como o câncer havia lhe tirado a possibilidade de ter filhos, aquela era a sua única chance de ser mãe biológica.
Lorraine, de 37 anos, congelou dois embriões e enfrentou uma situação muito parecida com a de Natallie. Seu ex-marido, Wayne Hadley, de 31 anos, também deseja que os embriões sejam destruídos. Ela tem uma filha de 17 anos de outro casamento e tornou-se estéril devido a problemas médicos. O casal possui os embriões congelados do tempo que eram casados, mas seu ex-marido diz não querer que uma criança nasça tanto tempo depois da separação do casal. O argumento utilizado pelas duas foi o de que, se fossem proibidas de usar os embriões teriam restringidos seus direitos humanos. Em 2007, Natallie e Lorraine perderam a causa na Alta Corte de Justiça da Grã-Bretanha.
O caso de Natallie, que comoveu a opinião pública britânica e européia, foi levada até a última instância, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O tribunal recusou-se a atender à petição e agora a chance para ela engravidar restringe-se à utilização de embriões doados.
No caso da que já tinha uma filha o desejo de ser mãe já fora suprido, porém a que confiou no marido e depositou nele a esperança de ser mãe deveria sim ter a oportunidade e o direito de ter seu filho desde que esse fosse considerado " produção independente".
ResponderExcluirErika M.S.Cunha
Concordo com a ordem judicial de que qualquer decisão relacionada ao uso de embriões só pode ser tomada com o consentimento de ambas as partes. Entendo o desejo de Natallie Evans de ser mãe biológica, mas não se pode contrariar a vontade do "pai", afinal o embrião foi gerado com a participação dos dois, sendo portanto necessária a devida liberação do progenitor para que se possa prosseguir o desenvolvimento do embrião.Sugiro, pois, que Natallie recorra a utilização de embriões doados. No caso de Lorraine Hadley, é viável que ela prossiga sua vida com a filha que já tem, uma vez que seu desejo de ser mãe já foi concretizado.
ResponderExcluiré bem correto o que essa lei diz.
ResponderExcluirtemos que pensar na criança também, como ela se sentiria vindo ao mundo sabendo que seu próprio paii não queria que ela existisse?
não se deve pensar só na gente...
Concondo com Clarisse, dar a luz à um filho neste ambiente de conflito entre os pais já desde antes do nascimento geraria no mínimo uma indignação, imagine quando ela começar a se questionar em relação a sua importância para o pai, com certeza ela passará por muita dor, portanto, Lorraine Hadley deve se contentar com a filha que ja tem!
ResponderExcluirAo meu ver, são casos muito singulares e cada um tem sua peculiaridade, cabe à justiça compreender estes aspectos e definir mediante auxilio de diversos órgãos e especialistas qual a melhor forma de agir diante destes casos.
ResponderExcluir